Brasil, 18 de Junho de 2019
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A SEMOB
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Anexo único - Declaração
16) Memorial Característico do Empreendimento
17) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
18) Requerimento de regularização
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
LOCALIZAÇÃO
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
156
DECLARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Proprietário:
Local:
Quadra:
Lote:
Processo:
Assunto:
Nome do Resp. Técnico:
CREA/CAU sob Nº:
8 - 8 =
